AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL RESOLUÇÃO Nº 018, DE 26 DE JULHO DE 2007, APROVA A NORMA OPERACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE EMPRESA DE AVIAÇÃO AÉREA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, com base nos incisos IV, X, XXX e XLI do Art. 8º, no inciso VIII e XII do Art. 47, todos da Lei Nº 11.182, de 27 de setembro de 2005 e, ainda, com base na alínea"a" do inciso V do Art. 2º da Lei Nº 10.741, de 12 de julho de 2002; no inciso IV, VIII e XXII do Art. 4º do Regulamento da ANAC, aprovado pelo Decreto Nº5.730 , de 31 de março de 2006; tendo em vista o deliberado e aprovado em Reunião da Diretoria Colegiada ocorrida no dia 20 de junho de2007,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a criação da empresa VARIG - VIAS AÉREAS RELAXA I GOZA, autorizada a operar linhas domésticas, exclusivamente, cabendo ao Ministério do Turismo e à INFRAERO, elaborar e distribuir as normas operacionais pertinentes. A empresa utilizará como lema, a expressão republicana, "ATRASOS COM PROSPERIDADE".

Art. 2º - A ANAC, juntamente com o Ministério do Turismo, criará o Cartão Corporativo Relaxa I Goza - CCRIG, em três categorias: Platinum, Ouro e Prata, que serão distribuídos a todos os usuários da VARIG, nos guichês da companhia.

Parágrafo Único - Os cartões CCRIG só serão entregues após a realização dos testes Marta & Suplício, de medição das taxas de libido e testosterona, que serão realizados pela Polícia Federal, nos Laboratórios de Análise Performática Sexual - LAPS, a serem instalados em todos os aeroportos nacionais.

Art. 3º - Fica estabelecido que os portadores do Cartão Platinum terão direito a 1 relaxamento e 1 gozo, a partir de 30 minutos de atraso do seu vôo; os portadores do Cartão Ouro, a 1 relaxamento e 2 gozos a partir de 2 horas de atraso; e, os portadores do Cartão Prata, a 3 relaxamentos e vários gozos, depois de 3 horas de atraso do seu vôo.

Art. 4º. - Após o "check-in", cada passageiro, maior de 18 anos, receberá o KIT MARTA SUPLÍCIO, que conterá os seguintes artigos de primeira necessidade, todos autenticados com o carimbo ISO-9001:

- (2) envelopes com camisinhas NANER, tamanhos 14, 18 e 24;
- (2) envelopes de pílula anti-concepcional, marca MONIQUE;
- (1) envelope de Viagra ou Cialis;
- (1) lata de vaselina MANTEGA (100 ml);
- (1) par de algemas modelo DPF;
- (1) chicote de pau brasil, produzido e trançado pelo MST;
- (1) conjunto de lingerie da DASPU;
- (1) cueca maneira marca "PINTO IRADO";
- (1) VIBRADOR com MP3 e Web-Cam, tamanhos e modelos a gosto;

Art. 5º. - Enquanto não ficarem prontos os "Boxes do Amor", a INFRAERO e o Ministério do Turismo distribuirão (1) colchonete inflável para cada casal, o qual deverá ser devolvido após o uso, para ser reutilizado, em cumprimento ao previsto na Operação "Desperdício Zero".

Art. 6º. - A INFRAERO deverá instalar consultórios de Ginecologia, Urologia e Proctologia em cada Aeroporto, que funcionarão sob a supervisão direta e sexológica da Ministra do Turismo.

Art. 7º. - A empresa VIAS AÉREAS RELAXA I GOZA - VARIG, fica desde já informada que o descumprimento de qualquer dos dispositivos contidos na presente Resolução, em particular o que diz respeito aos atrasos nos vôos, implicará na imediata abertura de uma rigorosa CPI, ficando os seus Diretores sujeitos à penalidade máxima de ficarem durante três dias se alimentando única e exclusivamente de "pizzas de pepino", confeccionadas na "Pizzaria Parlamenttari".

Art. 8º. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 26 de julho de 2007

DIRETORIA COLEGIADA

Graças ao Paradinha

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Postado por Vinicius